Lei Trabalhista e Direito do Trabalho

Tudo sobre lei trabalhista, direito do trabalho, CLT, FGTS, Seguro-Desemprego, abono salarial, férias, 13º salário, carteira de trabalho e direitos do empregado…

Tag: Empregado Doméstico

O Senado aprovou para ser promulgado em conjunto entre os senadores e a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/12)…

Onde tirar Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Um dos documentos mais valorizados pelos brasileiros, mais até do que a identidade, é a Carteira…

Todo trabalhador tem direito ao RSR (Repouso Semanal Rmunerado) de 24 horas consecutivas conforme art. 1º a Lei 605/49. A origem deste repouso é…

Hora extra é todo período trabalhado que excede o horário da jornada de trabalho descrita no contrato de serviço. Estas horas excedidas devem ser…

O empregado doméstico é aquela pessoa que presta serviços variados como limpeza e manutenção de uma residência, casa, apartamento, sítio, fazenda, etc. Este tipo…

A licença-maternidade é um benefício adquirido para toda mulher que está grávida e precisa ficar sem trabalhar por um período de 120 dias antes…