Lei Trabalhista e Direito do Trabalho

Tudo sobre lei trabalhista, direito do trabalho, CLT, FGTS, Seguro-Desemprego, abono salarial, férias, 13º salário, carteira de trabalho e direitos do empregado…

Categoria: Perguntas e Respostas

Calculando férias de acordo com a CLT As regras para gozo e pagamento de férias para os trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação…

No dia a dia, é comum que usemos as palavras “salário” e “remuneração” como sinônimos, pois elas lidam com dinheiro ganho através do trabalho…

As chamadas férias coletivas unem o melhor dos dois mundos para os empregadores em termos legais e logísticos. A empresa tem por obrigação fornecer…

A jornada de trabalho é o período que o trabalhador permanece em serviço. Antes das leis sobre a jornada de trabalho serem estipuladas, as…

Um contrato de experiência funciona como um teste para patrões e empregados. Esse teste é organizado e conduzido pelos contratantes e acordado pelas duas…

Onde tirar Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Um dos documentos mais valorizados pelos brasileiros, mais até do que a identidade, é a Carteira…

Todo trabalhador tem direito ao RSR (Repouso Semanal Rmunerado) de 24 horas consecutivas conforme art. 1º a Lei 605/49. A origem deste repouso é…

Hora extra é todo período trabalhado que excede o horário da jornada de trabalho descrita no contrato de serviço. Estas horas excedidas devem ser…

Você sabe o que significa trabalhar em condições perigosas e insalubres? Sabe quais os direitos dos trabalhadores que ficam expostos a esse tipo de…

Seguro-desemprego é um direito de todo trabalhador dispensado dos seus serviços sem justa-causa. Sua finalidade é dar assistência ao desempregado durante este primeiro período…