Tudo sobre lei trabalhista, direito do trabalho, CLT, FGTS, Seguro-Desemprego, abono salarial, férias, 13º salário, carteira de trabalho e direitos do empregado…
Disposições gerais O tempo de duração do trabalho segue as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho em seu Capítulo II e cobre todas…
CTPS: é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em empresas diferentes? Sim, uma pessoa pode assinar a carteira em dois ou mais empregos…
Onde tirar Carteira de Trabalho, documentos necessários e segunda via A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para comprovar víncluos empregatícios legais,…
O processo judiciário do trabalho é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde sua criação no longínquo ano de 1944. Todas as disposições…
O Ministério Público da União (MPU) é uma instituição criada para agir em defesa da Lei, da Democracia e do Estado de Direito. Para…
O papel da Justiça do Trabalho é árduo e complexo pois lida com a intrincada teia de relações entre empregado e empregador, além dos…
O Senado aprovou para ser promulgado em conjunto entre os senadores e a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/12)…
Calculando férias de acordo com a CLT As regras para gozo e pagamento de férias para os trabalhadores sob o regime da CLT (Consolidação…
As chamadas férias coletivas unem o melhor dos dois mundos para os empregadores em termos legais e logísticos. A empresa tem por obrigação fornecer…
A jornada de trabalho é o período que o trabalhador permanece em serviço. Antes das leis sobre a jornada de trabalho serem estipuladas, as…
