Tudo sobre lei trabalhista, direito do trabalho, CLT, FGTS, Seguro-Desemprego, abono salarial, férias, 13º salário, carteira de trabalho e direitos do empregado…
Disposições gerais O tempo de duração do trabalho segue as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho em seu Capítulo II e cobre todas…
O Senado aprovou para ser promulgado em conjunto entre os senadores e a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/12)…
As chamadas férias coletivas unem o melhor dos dois mundos para os empregadores em termos legais e logísticos. A empresa tem por obrigação fornecer…
Você é trabalhador temporário? Sabe quais são seus direitos e deveres dentro desta forma de ganhar seu dinheiro? Pois então vamos saber quais são…
No caso dos estagiários, a lei é diferenciada, foram estabelecidas normas e regulamentos específicos, conforme previsto na lei nº 11.788 de 25/09/2008, visto que…
O empregado doméstico é aquela pessoa que presta serviços variados como limpeza e manutenção de uma residência, casa, apartamento, sítio, fazenda, etc. Este tipo…
A licença-maternidade é um benefício adquirido para toda mulher que está grávida e precisa ficar sem trabalhar por um período de 120 dias antes…
Assim como as mulheres têm direito à licença-maternidade e ao salário maternidade, os homens trabalhadores também podem fazer o pedido ou requerimento quando seu…
Em resumo, o significado e o conceito de Direito do Trabalho, também conhecido como Direito Laboral, se dá através de regras elaboradas pela CLT…
